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Você concorda em utilizar os nossos serviços apenas para fins legais e de forma que não viole direitos de terceiros. Não deve participar em atividades que causem danos, perturbações ou incómodo ao funcionamento normal do website ou dos nossos serviços.

É sua responsabilidade manter a confidencialidade de qualquer informação de acesso pessoal. Você é integralmente responsável por todas as atividades realizadas sob a sua conta. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta ou de qualquer outra violação de segurança que tenha conhecimento.

Compromete-se a fornecer informações precisas e completas quando solicitado. Não deve transmitir vírus, malware ou código prejudicial através do website. Aceita cumprir com todas as leis de proteção de dados e privacidade aplicáveis.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado nos nossos serviços, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade nossa ou dos nossos fornecedores licenciados. O conteúdo está protegido por leis de direitos de autor, marcas comerciais e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Você tem permissão limitada para aceder e visualizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. É proibido reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, executar ou publicar qualquer conteúdo sem autorização prévia escrita. A utilização não autorizada de propriedade intelectual pode resultar em ações legais.

Qualquer feedback ou sugestões que forneça relacionados com os nossos serviços podem ser utilizados livremente por nós sem obrigação de compensação ou atribuição.

Limitação de Responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos num estado “tal como estão” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o website funcionará sem interrupções ou erros, nem que qualquer defeito será corrigido.

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A sua responsabilidade exclusiva será limitada ao valor pago por você pelos nossos serviços. Alguns territórios não permitem exclusão de garantias implícitas ou limitação de responsabilidade, pelo que algumas disposições podem não se aplicar na sua jurisdição.

Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se violar qualquer disposição destes termos. Após rescisão, o seu direito de usar os nossos serviços cessará imediatamente.

Você pode descontinuar o uso dos nossos serviços a qualquer momento. Porém, certos direitos e obrigações continuarão em vigor mesmo após rescisão, incluindo disposições relativas a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de disputas.

A rescisão não afeta a validade de qualquer disposição que, pela sua natureza, deva subsistir após a rescisão. Todas as disposições que não possam ser cumpridas após rescisão permanecerão em vigor.